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Projeto de Lei Propõe Divulgação de Informações sobre Autismo no Cartão de Vacinação

Informações sobre Autismo no Cartão de Vacinação

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que promete transformar a maneira como a sociedade brasileira lida com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Projeto de Lei 452/23, obriga o poder público a disponibilizar informações detalhadas sobre o TEA no cartão de vacinação, bem como em plataformas digitais e redes sociais dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta medida visa não apenas informar, mas também combater estigmas e preconceitos associados ao autismo.

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Importância da Informação no Cartão de Vacinação

A inclusão de informações sobre o TEA no cartão de vacinação é uma iniciativa que pode ter um impacto significativo na vida de muitas famílias. A disseminação de conhecimento sobre o autismo é crucial para promover uma atitude mais empática e compreensiva na sociedade. Ao informar a população sobre os sintomas e características do TEA, espera-se que haja uma redução na discriminação e um aumento na aceitação das pessoas com autismo.

Além disso, a presença dessas informações no cartão de vacinação facilita o diagnóstico precoce, permitindo que os pais e responsáveis fiquem atentos ao desenvolvimento de seus filhos. A escala M-Chat R/F, um questionário utilizado no diagnóstico do autismo, será uma ferramenta essencial nesse processo. Com o diagnóstico precoce, é possível iniciar intervenções e tratamentos que podem melhorar significativamente a qualidade de vida das pessoas com TEA.

Pelo texto aprovado, as informações devem ser divulgadas:

  • no cartão de vacinação;

  • nas páginas de internet e redes sociais dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as esferas de governo; e

  • nos aplicativos do SUS, como o ConecteSUS.

Próximos Passos e Tramitação!

O projeto de lei ainda precisa passar por outras comissões na Câmara dos Deputados, incluindo as comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, seguirá para o Senado antes de ser sancionado pelo Presidente da República. A inclusão dessas informações no cartão de vacinação e nas plataformas digitais do SUS está alinhada com a Lei 12.764/12, que trata da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

A informação é uma ferramenta poderosa para desfazer preconceitos e promover a inclusão. Segundo ela, a medida não apenas facilita o diagnóstico precoce, mas também ajuda as famílias a compreenderem melhor o que é o autismo e como ele pode afetar a vida de seus entes queridos. Para a sociedade em geral, o conhecimento sobre o TEA permitirá um acolhimento mais humano e solidário das pessoas com autismo.

Benefícios da Aprovação do Projeto de Lei

A aprovação do Projeto de Lei 452/23 representa um avanço significativo na luta pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Brasil. Ao tornar obrigatória a divulgação de informações sobre o TEA no cartão de vacinação e em plataformas digitais, o governo dá um passo importante para promover a inclusão e combater o preconceito. A sociedade só tem a ganhar com essa medida, que promete transformar a maneira como lidamos com o autismo e suas implicações.

 

Informe-se e Faça a Diferença! O conhecimento sobre o que é o autismo e como ele afeta as pessoas pode promover uma atitude mais empática e compreensiva, reduzindo a discriminação. Participe dessa mudança! Aprenda, compartilhe e ajude a construir uma sociedade mais inclusiva e acolhedora para todos. Acesse informações confiáveis e contribua para um mundo melhor!

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Responsável Prosense:

Dra. Michelle Coutinho Atherton
Fundadora – CEO – Fisioterapeura Neurofuncional
Mestre em Neurologia . UFMG
CREFITO: 118113F

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